IR: como declarar prêmios de loterias?

Com o final do ano chegando, muitas pessoas, com a intenção de entrar em 2024 com “dinheiro no bolso”, começam a fazer jogos em prêmios de loterias e sorteios. Os valores para esse tipo de aposta podem alcançar mais de R$ 500 milhões.

É fato que os valores são altos e que eles são obtidos por meio de jogos, mas como será que preciso declarar quando chegar a época de declaração do Imposto de Renda (IR)?

Antes de tudo é preciso entender que os prêmios de loterias são valores tributados exclusivamente na fonte, isto é, a quantia que o sorteado recebe já vem em valor líquido e com tributação definitiva.

Diante disso, quando o ganhador for fazer a declaração do IR, não é cobrado mais nenhum tributo, já que o valor a ser declarado, é apenas para a Receita Federal ter conhecimento do patrimônio da pessoa.

Assim, caso seja sorteado em algum prêmio ou jogo de loteria, ao fazer a declaração do IR, vá na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação/Definitiva”, e não em “Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas”, como alguns acabam selecionando.

Confira o passo a passo e saiba declarar seu prêmio corretamente:

1. Abra a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva;
2. Declare o valor recebido na linha 12 - “Outros”;
3. No campo “Descrição”, informe o CNPJ e nome da fonte pagadora. Insira também que o rendimento é de prêmios de loteria;
4. Finalize clicando em Ok.

Caso o sorteado receba o prêmio de uma pessoa física (PF), o recolhimento deverá ser feito pela pessoa que organizou o prêmio. Neste caso, ela deverá pagar o Carnê-Leão, um recolhimento mensal obrigatório feito pelo contribuinte que recebe rendimentos pagos pela PF ou vindos do exterior.